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Autenticações, legalizações e certificados

Diverse Stempel an einer Halterung

Beglaubigung, © Photothek.de

Artigo


Informações gerais

Caso o requerente não se possa apresentar pessoalmente na Embaixada, é imprescindível o seu representante fazer-se acompanhar de uma procuração original e uma cópia de um documento de identidade válido (passaporte ou bilhete de identidade) do requerente.


Autenticação de assinatura

Para que uma assinatura seja autenticada pela Embaixada, é necessário que o documento seja assinado pessoalmente na presença de um cônsul. Por isto o comparecimento do interessado na Embaixada da Alemanha durante o horário de atendimento ao público é imprescindível. O interessado deverá trazer um documento de identidade válido (passaporte ou bilhete de identidade original) e dinheiro. A taxa mínima corresponde a EUR 15,00 e em casos de declaração de sobrenome a EUR 20,00. A taxa é calculada pelo valor em questão, que na maioria das vezes consta no documento a ser assinado (por exemplo em procurações comerciais ou em assuntos imobiliários, sendo que a taxa máxima corresponde a EUR 250,00).
O cônsul verifica sempre, no âmbito das suas responsabilidades, se a autenticação da assinatura é suficiente no assunto em questão ou se eventualmente será necessário lavrar um Certificado de Declaração na Embaixada.


Legalizações

Para a utilização de documentos angolanos na Alemanha, frequentemente é necessária uma legalização dos mesmos, que comprova às autoridades públicas alemãs que o documento realmente foi emitido por uma repartição angolana oficial. Para poder legalizar os documentos, a Embaixada da Alemanha compara as assinaturas do oficial ou escrivão do cartório e do funcionário do Departamento Jurídico do Ministério das Relações Exteriores constantes no documento com as assinaturas que a Embaixada tem em seus arquivos. A taxa para cada legalização corresponde a EUR 25,00 no caso de documentos de estado civil e a EUR 45,00 em todos os outros casos.


Cópias Autenticadas

O interessado deverá trazer uma cópia simples e sempre acompanhada do documento original. A taxa para cada autenticação corresponde a EUR 5,00 com acréscimo de EUR 0,50 por página anexa.

Certificado de tradutor

Para a utilização de traduções de documentos alemãs é frequentemente necessário apresentar um certificado de tradutor que confirme às autoridades públicas que o documento realmente foi traduzido correcto. Como não existem tradutores ajuramentados, a Embaixada emite essa declaração.

A taxa mínima para cada certificado corresponde a EUR 10,00.

Traduções de português para alemão não podem ser confirmadas . Uma lista de tradutores ajuramentados na Alemanha para a língua portuguesa poderá encontrar na website do “Bundesverband der Dolmetscher und Übersetzer e.V.”

Bundesverband der Dolmetscher und Übersetzer e.V.

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