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A Alemanha, membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas em 2019/20

Logotipo da Alemanha - membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas 2019-2020

Alemanha para o Conselho de Segurança das Nações Unidas 2019-20, © Auswärtiges Amt/dpa

Artigo

A 8 de junho de 2018, a Alemanha foi eleita membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas para o período de 2019/20. Desta forma, o Governo Federal irá pela sexta vez assumir, nesta qualidade, um papel de responsabilidade pela paz e a segurança no mundo.

Desde 1 de janeiro de 2019 que a Alemanha é membro não permanente no Conselho de Segurança. No seu mandato bienal, a Alemanha irá empenhar‑se em prol da resolução e da prevenção de conflitos em todo o mundo. Em simultâneo, irá centrar esforços nos temas prioritários “Clima e Segurança”, “Mulheres, Paz e Segurança”, trabalhadores humanitários e desarmamento internacional.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas, com os seus cinco membros permanentes e 10 membros não permanentes, eleitos por períodos de dois anos, é o único órgão que pode tomar decisões vinculativas à luz do direito internacional. A Alemanha foi membro não permanente do Conselho de Segurança pela última vez em 2011/12. Também a Bélgica, a República Dominicana, a Indonésia e a África do Sul ocuparão um assento não permanente no Conselho de Segurança em 2019/20.

Quais são as prioridades da Alemanha no Conselho de Segurança?

O Conselho de Segurança é o órgão mais importante das Nações Unidas para garantir a paz e a segurança em todo o mundo. O enfoque do mandato alemão irá assim recair na resolução de conflitos. A Alemanha envidará também esforços no sentido de aumentar ainda mais o envolvimento do Conselho de Segurança na prevenção de conflitos.

Mas a Alemanha quer ainda integrar alguns temas na agenda do Conselho de Segurança que vão além dos cenários de crise da atualidade. Estes temas incluem, em primeiro lugar, as correlações entre mudanças climáticas e política de segurança, pois as alterações climáticas irão tornar‑se um problema de segurança para cada vez mais países, em particular para pequenos países insulares que se vêm ameaçados pela subida do nível das águas do mar. Em agosto de 2018, a Alemanha fundou, em conjunto com Nauru, o grupo de amigos “Clima e Segurança” na ONU. A Alemanha continuará a desenvolver este projeto no Conselho de Segurança.

Em segundo lugar, a Alemanha irá trabalhar em prol da agenda “Mulheres, Paz, Segurança”, cujo objetivo é não só conferir às mulheres um papel mais forte na prevenção e resolução de conflitos, mas também protegê‑las melhor da violência sexual nos conflitos. Ambos estes pontos são elementos essenciais da política externa, de segurança, de defesa e de desenvolvimento alemã. Neste sentido, em 2019 a Alemanha assumirá, em conjunto com o Peru, a copresidência do grupo de peritos informal sobre Mulheres, Paz e Segurança.

Em terceiro lugar, a Alemanha irá empenhar‑se em prol do fortalecimento do sistema humanitário. Importa melhorar a aplicação do direito humanitário internacional, proteger trabalhadores humanitários, garantir o acesso da ajuda humanitária e melhorar a proteção da população civil em conflitos armados. Como segundo maior doador público, a Alemanha é já um dos atores mais importantes a nível mundial na área da ajuda humanitária.

Em quarto lugar, a Alemanha quer dar novos impulsos ao desarmamento e ao controlo do armamento. A Alemanha defende um novo regime internacional de controlo do armamento que não se restrinja apenas a sistemas nucleares, mas que inclua também, por exemplo, sistemas de armamento autónomos.

E, por fim, a abordagem conjunta dos direitos humanos e da segurança continua a ser um aspeto de importância central para a Alemanha também no Conselho de Segurança. Violações massivas dos direitos humanos, que constituem frequentemente a causa de conflitos, têm também de ser discutidas no Conselho de Segurança.

Como irá decorrer o mandato alemão no Conselho de Segurança?

Sessão do Conselho de Segurança da ONU
Sessão do Conselho de Segurança da ONU © picture alliance / dpa

Já desde 1 de outubro de 2018 que a Alemanha participa em todas as reuniões do Conselho de Segurança na qualidade de observador. Desde 1 de janeiro de 2019 que a Alemanha é membro de pleno direito.

A França assumirá a presidência em março, seguida pela Alemanha em abril. Pela primeira vez na história do Conselho de Segurança, ambas as presidências estarão ligadas e serão consagradas à questão fundamental de como fortalecer o sistema humanitário. Temas centrais serão como melhorar a aplicação do direito humanitário internacional e dos princípios humanitários, como proteger melhor os trabalhadores humanitários nas zonas de crise e como melhorar o seu acesso às regiões afetadas.

Empenho alemão nas Nações Unidas

A Alemanha conta com uma forte participação nas Nações Unidas a nível político, financeiro e de pessoal, empenhando‑se ainda a nível humanitário. A título de exemplo, é o quarto maior contribuinte para o orçamento regular e o orçamento para as operações de manutenção de paz e o segundo maior doador de ajuda pública ao desenvolvimento. Além disso, a Alemanha é atualmente um dos maiores fornecedores ocidentais de tropas para as missões de manutenção de paz das Nações Unidas.

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