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Visto de Trabalho, Procura de Trabalho e Au-Pair

Arquiteto e mestre de obras com projeto num estaleiro

Trabalhar na Alemanha, © colourbox.de

10.10.2023 - Artigo

Queira encontrar aqui as Instruções sobre o Pedido de Visto de Longa Duração (categoria D, > 90 dias) para o fim de trabalhar na Alemanha, e a Lista de documentos comprovativos a apresentar pelos requerentes de visto em Angola. De preferência, por favor usar este link para preencher o formulário.


Visto de trabalho

Em determinadas condições, cidadãos estrangeiros podem receber uma autorização de trabalho e um visto para iniciar uma atividade profissional na Alemanha. Consulte no link do site "Trabalhar na Alemanha" (Arbeiten in Deutschland) quais grupos de pessoas ou profissões podem receber uma autorização de trabalho:

Também há várias outras informações em www.make-it-in-germany.com .

Vistos de trabalho geralmente requerem a aprovação da Agência Federal do Trabalho e, eventualmente, do Departamento de Estrangeiros. O tempo de tramitação vária muito. Para a tramitação do seu requerimento de visto você deve prever em torno de seis semanas (contando a partir da data de entrega da documentação completa).

A Embaixada alemã emite o chamado visto nacional que, via de regra, tem validade de três meses. Dentro do prazo indicado no adesivo do visto, você pode viajar para a Alemanha (é possível passar em trânsito pelos Estados de Schengen) e precisa se cadastrar no Departamento de Estrangeiros competente para o seu novo local de residência imediatamente após entrar no país. É lá que você receberá sua autorização de residência.

Por favor, tenha em conta que não há nenhum tipo de direito à concessão de um visto para iniciar uma atividade profissional na Alemanha. A Embaixada alemã e, possivelmente, o Departamento de Estrangeiros competente, examinam a documentação apresentada em cada caso individual para decidir se o visto solicitado poderá ser concedido.

Documentos para o Pedido de Visto

☐        Formulário de pedido, completamente preenchido e assinado​​​​​​​

☐        Duas (2) fotografias biométricas tipo passe recentes (formato: ver tabela de amostras de fotografias)

☐        Passaporte válido

☐        Formulário preenchido e assinado pelo empregador: “Declaração sobre a relação de emprego” com uma cópia, no caso do cartão TIC, “Folha suplementar B” adicional à Declaração sobre a relação de emprego.
Os limites salariais aplicam-se para a obtenção de um Cartão Azul UE. Estes são anunciados anualmente pelo Ministério Federal do Interior. O salário mínimo bruto exigido para o ano 2024 é:
à 39.682 € para ocupações em falta,
à 52.560 € para especialistas com experiência profissional,
à 48.180 € para pessoas com 45 anos ou mais, e
à 43.800 € para todas as outras ocupações.

☐        Certificados de qualificação: Diploma universitário (com folha suplementar) no original e com uma cópia

☐        Provas de reconhecimento de diplomas (não exigido para o cartão TIC):
Uma impressão da base de dados “anabin” sobre o diploma e a universidade.
ou (se o diploma não for classificado como “entspricht” (equivalente) ou “gleichwertig” (equivalente) na base de dados “anabin” e/ou a universidade não for classificada como “H+”)
Avaliação do certificado pelo ZAB (Gabinete Central de Educação Estrangeira) no original com uma cópia
ou (no caso de profissões regulamentadas para as quais é necessária uma autorização para exercer, por exemplo, médicos, engenheiros; lista completa disponível na Agência Federal de Emprego ou na Comissão da UE)
Autorização de exercício profissional da autoridade de reconhecimento competente ou garantia de autorização de exercício profissional no original e com duas (2) cópias (p.ex., para profissões médicas: decisão da autoridade de licenciamento no território federal, ou seja, garantia de autorização de exercício profissional ou de concessão de licença de exercício médico).
Para mais informações sobre o tema do reconhecimento, ver: Reconhecimento na Alemanha

☐  Comprovativo de cobertura de seguro de saúde suficiente
Se for obrigado a subscrever um seguro de saúde obrigatório como empregado, por favor note que isto só se aplica quando se instala na Alemanha e aceita um emprego. Se entrar na Alemanha antes disso, deve subscrever um seguro de saúde privado até ao início da relação laboral e é elegível para um seguro de saúde obrigatório. As apólices de seguro de saúde de viagem podem excluir a cobertura de seguro nos seus termos e condições se estiver prevista uma estadia de longa duração ou permanente. As chamadas “apólices de seguros de entrada” também podem conter uma tal exclusão.

☐  A taxa para vistos de categoria D é de 75,- €. O pagamento é feito em dinheiro no momento da candidatura em AOA, o pagamento por cheque em dinheiro ou cartão de crédito não é possível.


Visto para procura de Emprego

 

Informações gerais

O visto para procura de emprego permite aos especializados estrangeiros interessados, com formação profissional ou ensino superior reconhecido na Alemanha, virem para a Alemanha por um período máximo de seis meses, afim de encontrar um emprego que a sua qualificação lhes permita exercer.  Se encontrar um empregador dentro de seis meses, não tem de deixar o país novamente, mas pode requerer a necessária autorização de residência nos Serviços de Estrangeiros responsáveis por si na Alemanha. Durante a estadia para procurar de emprego, não é permitido um emprego remunerado, com exepção de um emprego experimental de até 10 horas por semana.

Informações gerais sobre o tema Trabalhar e Viver na Alemanha encontra em: O link da página é "Make it in Germany.de"


Informações

Para se candidatar, o candidato deve preencher os seguintes requisitos:

  • ter um diploma acadêmico ou de formação profissional reconhecido na Alemanha 
  • comprovar meios de subsistência suficientes (normalmente. 893 EUR líquidos por mês, podendo alterar em casos específicos) para a duração da estada prevista

Documentos necessários

Para solicitar o visto, o requerente deverá apresentar no dia previamente agendado no Consulado-Geral de competência para seu atual local de residência, os seguintes documentos no original e uma cópia simples. Por favor, organize cada jogo de documentos na ordem indicada abaixo.

Os documentos não devem estar grampeados ou agrupados com clipes.

​​​​​​​Assegure-se de entregar a documentação completa pois requerimentos incompletos podem levar ao indeferimento do visto.


☐ Formulário de pedido, completamente preenchido e assinado

☐        Duas (2) fotografias biométricas tipo passe recentes (formato: ver tabela de amostras de fotografias)

☐        Passaporte válido

☐ Comprovante de formação acadêmica 

☐ Comprovante de formação acadêmica (Tradução) 

Opção A: Reconhecimento da formação universitária (anabin) 

Opção B: Reconhecimento da formação técnica 

☐ Carta de Motivação Curriculum Vitae 

☐ Comprovante de acomodação 

☐ Comprovante de recursos financeiros suficientes (pelo menos 934 € por mês para a estadia na Alemanha)

☐ Comprovante de seguro de saúde 

☐ Se aplicável: Autorização de exercício profissional

☐        Taxa de visto no montante de 75,- €, a pagar em AOA. O pagamento é feito em dinheiro no momento do pedido, o pagamento por cheque ou cartão de crédito não é possível.


Em determinados casos, poderá ser necessário apresentar documentos adicionais.


Visto de Au-Pair

Pessoas que tenham atingido a idade de 18 mas ainda não 27 anos pode ser concedido um visto para trabalhar como au-pair por um período entre um mínimo de seis e um máximo de doze meses.

O objectivo das estadias de au-pair é de completar os conhecimentos linguísticos e alargar os conhecimentos gerais através de um melhor conhecimento do país de acolhimento.

Uma estadia de au-pair na Alemanha só é possível uma vez.

A seguinte lista permite-lhe verificar se os documentos do seu pedido estão completos, através de marca-los. Todos os documentos listados aqui devem ser apresentados na forma e sequência solicitados. Por favor, traga este folheto em duplicado quando solicitar o seu visto.

Documentos para o Pedido de Visto

☐        Formulário de pedido, completamente preenchido e assinado

☐        Duas (2) fotografias biométricas tipo passe recentes (formato: ver tabela de amostras de fotografias)

☐        Passaporte válido

☐       Contrato au-pair assinado de acordo com o modelo publicado pela Agência Federal de Emprego (BA) no original com uma cópia. Uma cópia impressa ou por fax é aceitado se a relação de au-pair tiver surgido através da mediação de uma agência com a marca de qualidade RAL.

☐        Questionário de au-pair preenchido e assinado pela família de acolhimento (em original com uma cópia)

☐        Certificado de registo da família de acolhimento no original com uma cópia

☐        Na medida do possível: Prova de qualificações, por exemplo, diplomas, certificados, carteira de trabalho com tradução (em original com uma cópia)

☐        Prova de conhecimentos da língua alemã de nível A1 (prova mediante apresentação de um certificado reconhecido no original com uma cópia)

☐        Comprovação de meios financeiros suficientes (normalmente através do contrato de au-pair)

☐        Seguro de saúde de acordo com as normas da UE (válido para residência na Alemanha com validade para todo o espaço Schengen, cobertura mínima: 30.000 €, válido a partir do dia de entrada para toda a estadia); a ser apresentado o mais tardar à recolha do visto!

☐        Taxa de visto no montante de 75,- €, a pagar em AOA. O pagamento é feito em dinheiro no momento do pedido, o pagamento por cheque ou cartão de crédito não é possível.


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